17 janeiro 2014

Saúde para dar e vender


Ficamos a saber esta semana que a Espírito Santo Saúde vai dar entrada na bolsa. O grupo liderado por Isabel Vaz – conhecida pelo seu momentâneo lapso de honestidade ao declarar que mais lucrativo que a saúde só mesmo o sector das armas – ocupa actualmente a segunda posição no mercado privado da saúde em Portugal (excepto seguros). Este movimento não é um pormenor financeiro, pela primeira vez um hospital público, o Hospital de Loures, entra na esfera do mercado de capitais em Portugal. Mesmo desconhecendo os potenciais interessados, este processo revela a consolidação do sector privado de saúde, que segue imune à crise deste último quinquénio, com uma faturação total a ultrapassar os mil e duzentos milhões de euros em 2012.

Numa análise aos relatórios de contas dos três principais grupos de saúde – Mello, BES e HPP (CGD e AMIL) – que, segundo a imprensa económica, detêm 70% do mercado, percebemos a evolução dos últimos anos. Mello e BES destacam-se no volume de negócios e consubstanciam-se como os grupos hegemónicos face aos prejuízos da HPP Saúde (CGD e AMIL) e Galilei Saúde (BPN). O gráfico mostra-nos, no entanto, mais do que isso. Este crescimento foi alimentado, em grande medida, pelas PPP, o que se pode verificar pela queda abrupta do volume de negócios da Mello Saúde em 2009, ano que regista a perda do Amadora-Sintra, para logo recuperar em 2010, com a entrega do Hospital de Braga ao grupo.

Tudo isto vai ainda continuar. As PPP na saúde são, mais do que as rodoviárias, um mecanismo de transferência e aniquilação do serviço público acompanhado pelo benefício rentista. Em 2022, ano de redenção das PPP na saúde tal como indicado no gráfico produzido pelo Ministério das Finanças, boa parte do que é feito hoje o SNS estará nas mãos dos privados. Por isso, quando a Pricewaterhousecoopers, principal consultora da área da saúde, elabora um longo relatório defendendo os benefícios financeiros destas PPP, omite esse mecanismo de transferência. Da leitura restante fica a cartilha da direita portuguesa para capturar o que é de todos: socavar o princípio da universalidade equiparando preços do privado ao público à custa das taxas moderadoras e das campanhas agressivas dos grupos privados, inculcando, sobretudo em camadas intermédias da população, a descrença no investimento no SNS como retorno universal e seguro, enquanto os privados expandem a sua influência à custa do Estado.

Encargos Públicos com PPP Saúde (milhões €)

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