13 fevereiro 2014

Acabaram-se as mobilizações? Notas sobre avenidas e vielas




O retorno da «rua» como fronteira.

A 25 de setembro de 2011, dia de manifestação contra as medidas de austeridade em Madrid, uma imagem marca o dia: Alberto Casillas Asenjo, o empregado de mesa de um restaurante situado nas imediações da Praça Neptuno (sede do Congresso Nacional) impede a entrada da polícia de choque no estabelecimento onde se refugiam dezenas de manifestantes em fuga. A manifestação convocada pela coordinadora 25s – plataforma que agrupa dezenas de coletivos formados pelos movimentos das acampadas e assembleias populares existentes desde a manifestação inaugural de 15 de Maio de 2011 – tinha como mote o rodeo al Congresso, cerco ao Congresso Nacional, e avançava no seu manifesto[1] com a necessidade de resgatar a democracia perante o sequestro da soberania popular pelos mercados e pela troika. O cerco não chegou a ter lugar perante a musculada intervenção policial e um pequeno grupo dos milhares de manifestantes, que fugiam à carga, encontrou abrigo no espaço guardado por Alberto Asenjo. A imagem forte, e em certa medida romântica, protagonizada por este empregado de mesa é o nosso ponto de partida para a análise de uma fronteira que retorna à cena política europeia: a rua.

A cidade moderna, na sua organização sócioespacial, contém em si mais do que o conhecido processo de urbanização levado a cabo pela revolução industrial, desde a transferência forçada de massas humanas vindas do campo, até à edificação burocrática e administrativa de aparelhos capazes de suportar a reprodução da vida quotidiana nos novos centros. As ruas das principais cidades europeias do século XIX albergam um novo arquétipo de ser social, aquele que pela primeira vez se designa por «homem moderno». É para os perigos que enfrenta esse novo ser que nos alerta Marshal Berman (1982:174), quando na sua obra se serve do poema em prosa de Baudelaire para descrever a rua moderna como um novo espaço social.

O poema intitula-se A Perda do Halo e desenvolve-se sob a forma de diálogo entre um poeta e um «homem comum», diálogo que se trava em un mauvais lieu, um lugar sinistro ou de má reputação, talvez bordel, para embaraço de ambos. O homem comum, que sempre alimentara uma ideia elevada acerca do artista, fica horrorizado ao encontrar um deles num tal lugar – «O quê! Você aqui amigo? Você num lugar como este, você que come ambrósia e bebe quintessências! Estou espantado». O Poeta replica, explicando-se – «Meu amigo, sabe como me aterrorizam os cavalos e os veículos? Bem, agora mesmo atravessava a avenida com muita pressa, chapinhando na lama, no meio do caos, com uma morte galopando na minha direcção, vinda de todos os lados, quando fiz um movimento brusco e o halo me caiu da cabeça, indo parar ao lodaçal de macadame. Estava demasiado assustado para o apanhar.», (ibid:170).

Berman explica: “É esse, pois, o palco da cena moderna primordial de Baudelaire: «atravessava a avenida, com muita pressa, chapinhando na lama, no meio do caos, com a morte galopando na minha direção, vinda de todos os lados.» O homem moderno arquétipo, como o vemos aqui, é o peão lançado no turbilhão do tráfego da cidade moderna, um homem sozinho, lutando contra um aglomerado de massa e energias pesadas, velozes e mortíferas. O borbulhante tráfego da rua e da avenida não conhece fronteiras espaciais nem temporais, espalha-se por todos os espaços urbanos, impõe o seu ritmo ao mesmo tempo de todas as pessoas, transforma todo o ambiente moderno em «caos». O caos aqui não reside apenas nos que passam – cavaleiros ou cocheiros, cada qual procurando abrir o melhor caminho que pode haver – mas na sua interação, na totalidade dos seus movimentos num espaço comum. Isso faz da avenida um símbolo perfeito das contradições internas do capitalismo: racionalidade em cada unidade capitalista individualizada, que conduz à irracionalidade anárquica do sistema social que reúne todas esses unidades.”

Mas o poema não se esvai apenas no retrato do artista e no seu esforço de romper pela turba urbana. A avenida arranca ao ser o controlo do espaço por onde antes se movia à sua escolha. Obriga-o a “movimentos bruscos” e com isso, ocorre algo que espanta o homem comum: o artista (e aqui o artista assume as multitudes da “elevação” que poderia ser encontrada em outras figuras sociais) perde o halo. Essa perda, claro está, representa uma distinção que não mais existe. A mesma referência que, de acordo com Berman, se pode encontrar no Manifesto Comunista – “A burguesia arrancou o halo a toda a atividade humana até aqui honrada e encarada com reverente respeito. Transformou o médico, o advogado, o padre, o poeta, o homem da ciência em trabalhadores assalariados.”. A mercadorização das atividades humanas sob o novo modelo capitalista, citadino e burguês, comportou, portanto, uma transformação da percepção normativa das condutas sociais. Mas nesse processo a história, e os homens e a mulheres que a fazem, impôs os seus moldes e é preciso não esquecê-la.

A avenida descrita por Baudelaire é o produto da ação do Barão Haussmann, o mentor da reforma urbana de Paris sob o jugo de Napoleão III. Entre 1853 e 1868, o “artista demolidor”, como ficou conhecido, traçou uma nova Paris, onde as avenidas largas surgiram em pleno coração da cidade, deslocando nessa ação milhares de habitantes. As avenidas respondiam à necessidade burguesa de acessos rápidos e eficientes, mas serviam também a uma urgência política. Na visão burguesa, as barricadas de 1848, que surgiram em ruas sinuosas e estreitas, não poderiam voltar a ter lugar, nem o centro da cidade poderia ficar à mercê de ser controlado, uma vez mais, pela classe trabalhadora. A avenida que se apresenta como uma via modernizadora, desprovida de fronteiras espaciais bem definidas, desenha-se, afinal, como uma fronteira social, que limita a ação de uns e facilita a reprodução de outros.

O papel do Estado neste processo foi determinante. A possibilidade de revolta contra o seu poder central passou a ter, a partir dessa reconfiguração urbana, a avenida como fronteira e o controlo policial e militar como ameaça constante. O que viria a comprovar-se, seis anos depois do poema de Baudelaire, em 1871, ano da Comuna de Paris. O conflito como mola propulsora da história consubstancia-se numa nova arquitetura institucional, estabelecida pelos processos constituidores do Estado moderno. Essa transformação larga do exercício do poder deixa à vista uma fissura na análise produzida por Hegel, segundo a qual o Estado assume uma condição de totalidade consciente da sociedade, totalidade que se sustenta num plano acima dos indivíduos, fazendo com que o conflito interno da sociedade se dissolva num fortalecimento dos organismos estatais a partir do distanciamento das relações materiais existentes. A inversão operada por Marx e Engels atinge os alicerces dessa concepção – o Estado é um produto das relações estabelecidas no seio da sociedade, variando na sua organização e estrutura consoante o contexto histórico e material em que se estabelece; os antagonismos e contradições das relações de produção impelem à criação do Estado como garante da reprodução da exploração de classe (Avineri, 1968:18). Nessa leitura, as avenidas de Haussmann são uma expressão da forma como o poder estatal lida com uma contradição inerente ao sistema, uma expressão que se consubstancia a partir do confronto no plano do espaço, da rua sitiada, da barricada que separa e expõe a divisão de classe aos olhos de todos.

A ação de Haussmann, se mais detalhadamente estudada, evoca também um processo particular da modernidade evocada por Berman: a confluência do sistema de crédito e do poder estatal, o que permitiu a superação da crise criada pela existência de capital excedente e de mão-de-obra paralisada. A ascensão do “nexo Estado-finanças” operou a associação de capitais acumulados durante séculos (capital agrário, comercial, fundiário) permitindo maximizar a sua circulação através da produção, ou seja, através da incorporação do trabalho assalariado. Os Boulevards de Haussman exemplificam esse movimento, pois empregaram milhares de trabalhadores e foram financiados por novas instituições de crédito, o Crédito Molibilier e o Crédit Immobilier dos irmãos Péreires (Harvey, 2011:52). O nexo Estado-finanças abalou desse modo as relações de propriedade e de acumulação de capital existentes (os produtos dos irmãos Péreires chocavam claramente com o antigo poder dos Rothschild) assim como elevou a interdependência do Estado e da finança a um novo nível[2].

Esta sofisticação do sistema de Estado – não mais apenas armado de um aparelho fiscal-militar, mas igualmente dotado de um aparato político e ideológico capaz de legitimar as novas e complexas relações de produção – deu origem a um vasto campo de análise social. A perspectiva liberal, tal como expressada por John Stuart Mill (2001), é um exemplo da atenção particular concedida à nova concepção de soberania e à extensão de direitos políticos à coletividade social (incluindo o direito de voto). Essa extensão é, porém, bem definida a partir de um elemento: a propriedade[3]. O que dará origem, segundo esta corrente de pensamento, à separação entre dois enunciados – a política sob a forma de Estado e a economia sob a forma de produção e riqueza. O acesso aos lugares de Estado, ou a possibilidade da sua escolha a partir do crivo popular, como é amplamente reconhecido, constituiu uma significativa parte da história política do século XX, sem que isso se tenha consubstanciado necessariamente numa disputa efetiva das relações de produção.

Retornemos agora à imagem de Alberto Asenjo, inabalável à porta do restaurante. Como podemos identificar os elementos aqui destacados? A fronteira da rua é própria dos novos movimentos contra a austeridade surgidos nos últimos dois anos e a ela voltaremos com mais detalhe adiante; nesta cena essa fronteira apresenta-se de forma objetiva. A mobilização do cerco ao parlamento é realizada pelas pessoas organizadas no espaço da rua, é, ao mesmo tempo, o movimento presente dos indivíduos unidos por um objetivo, assim como o fruto de um percurso de mobilização[4]. Nesse ato, a coletividade que se junta reivindica para a rua um novo espaço político, criticando o que se encontra dentro das portas do Congresso[5]. É, para todos os efeitos, um confronto com o Estado. A democracia representativa como pilar do sistema institucional (e como tal da reprodução do poder do Estado) é abalada por uma tentativa de deslegitimação do seu papel. A isso o Estado só pode responder com força, que é dupla, pois assenta na capacidade de falar em “nome da maioria que não sai às ruas” (poder simbólico) e a partir dela, acionar os meios repressivos (sem quais, para todos os efeitos, não existiria, como expôs Max Weber[6]).

O “uso legítimo da violência física” permite às instituições do Estado reconquistar o espaço da rua e quando isso acontece a coletividade contestatária se desfaz, o indivíduo perde-se na turba em busca de refúgio – “no meio do caos, com a morte galopando na minha direção, vinda de todos os lados”. À falta de abrigo na praça ou na avenida, o manifestante busca amparo no espaço privado, neste caso, no restaurante onde se encontra Alberto Ansejo. E a verdade é que a violência dirigida pelo Estado, a tropa de choque, pára na fronteira da rua, não avança para lá dela. O indivíduo em fuga que no espaço público se apresenta como um “peão lançado no turbilhão” reconquista um espaço privado para lá da rua e perante isso, a força do Estado vacila. Podemos então conjeturar, no plano subjetivo, a existência da fronteira da propriedade, que mais do que a ação de Ansejo, terá feito a violência física do Estado recuar. Concomitantemente, a transferência da rua para o privado retira ao coletivo o peso da ameaça; no interior de um restaurante que serve paellas o manifestante não mais oferece perigo ao processo de legitimação do Estado nem põe em causa, num primeiro plano, a reprodução das relações capazes de manter coesa a estrutura social.


Duas hipóteses para pensar as novas mobilizações.

Da Praça Tahir ao Zuccotti Park, passando pelas acampadas espanholas e os protestos anti-troika em Portugal e na Grécia até às manifestações contra o preço dos transportes públicos no Brasil, são múltiplas as participações sociais e superam-nas em número as variantes dos protestos e das reivindicações apresentadas neste último biénio. Mas não é por descuido que algumas análises enquadram estes novos momentos de mobilização social num contexto mais amplo, que parte da crise estrutural deflagrada pela falência da financeirização económica em 2007/2008, para aportar num continuum de protesto coletivo, comunicante e, até certo limite, unificador (Estanque, Costa, Soeiro, 2013).

A nossa primeira hipótese é que essa comunicação se estabelece, primeiramente, pelo modo como estas mobilizações ocupam o espaço, que é, desde logo, o espaço da rua. Se no caso das manifestações portuguesas (12 de Março-Geração à Rasca; 15 de setembro e 2 de Março-Que se Lixe a Troika) a rua é o palco temporário de reivindicações que conhecem uma existência política mais longa – o 15 de Setembro condicionou a ação do Governo durante meses (proposta da TSU) e o 12 de Março ainda hoje faz correr estas palavras – nas acampadas do Estado espanhol, nas praças gregas, no movimento occupy e, principalmente, nas praças árabes o espaço não conhece o “retorno à normalidade”, ele permanece ocupado como tentativa de criação e prolongamento do protesto. A forma como esse protesto se estabelece será determinado por outros elementos decisivos para o seu desfecho (queda das ditaduras no mundo árabe; desmobilização no Estado espanhol), mas a criação de uma cultura comunicativa apoiada na internet, que dissemina as convocatórias e estabelece canais de comunicações globais, apresenta-se como uma característica transversal a estes movimentos. Este espaço duplo do protesto (espaço físico e espaço virtual) tem na rua a sua medida principal. A propagação do protesto será mais intensa quanto maior a dimensão de uma manifestação localizada, mas depende também da eficácia da sua difusão pelas vias de comunicação, num processo de clara disputa simbólica e política.

A segunda hipótese diz respeito a quem ocupa o espaço e por que o faz. O leque de variâncias é largo: no caso dos occupy a mira era apontada ao 1% e o movimento reivindica-se, matematicamente, representante dos 99%: a wall street contra a main street; nos indignados espanhóis a reivindicação por mais participação e uma democracia real ocupava uma posição central; o movimento anti-troika em Portugal refere, claramente, uma recusa das medidas de austeridade e uma defesa do emprego e dos salários. O certo é que, sobretudo no contexto europeu, podemos apontar para a confluência de um elemento comum, que tem se estabelecido a partir do combate às medidas de austeridade e à crescente onda de autoritarismo político imposto pelo diktat europeu. Estaremos, portanto, perante um retorno das reivindicações materialistas, estabelecidas por uma mobilização díspar dos movimentos pós-materialistas das décadas de sessenta e setenta, tal como argumentam Estanque, Costa e Soeiro. O que nos leva a uma leitura por oposição (a nossa segunda hipótese): este novos momentos de mobilização surgem num tempo histórico de avançada desarticulação das redes tradicionais de organização dos trabalhadores, desde logo a sindical, denotando por isso uma menor capacidade de se constituírem como um movimento social dotado de um princípio de identidade sólido. No entanto, estes espaços atraem com maior eficácia uma parte significativa da classe assalariada (os que vivem do trabalho como diria Ricardo Antunes), potenciando uma dinâmica de protesto e confronto para lá da fronteira clássica de ação (greves e protestos sectoriais).

Esta hipótese não fecha estes processos numa dinâmica castradora das suas capacidades, procura antes situar na história o seu acontecimento, destacando que ocorrem num momento de fragilidade do movimento sindical de massas (ao contrário do ocorrido no Maio de 68) perante uma transformação em curso do pacto social europeu do pós-guerra. O ressurgimento do mote materialista dos protestos – mais emprego, mais salários, menos precariedade – confronta as lideranças e questiona a representação do campo do trabalho perante um regime de delapidação social.


Entre becos, avenidas e vielas

O espaço da cidade, onde encontramos as fundações históricas da industrialização e da modernidade, não se fechou por completo à possibilidade de organização dos que nela habitam. Por mais intenso que tenha sido o processo de gentrificação nos principais centros urbanos do capitalismo avançado é ainda na cidade que as trocas sociais e os processos estruturais capazes de definir a relação de forças políticas têm lugar. Ao analisarmos a evolução da relação que os trabalhadores, como coletivo, estabeleceram com o espaço, vemos que o retorno à rua não é descabido de sentido. Num tempo em que o desemprego jovem ultrapassa todos os valores antes conhecidos, a criação de redes de organização em torno do espaço público (manifestações, acampadas, assembleias populares) expressam uma negação e uma recusa do espaço privado e individualizador a que são remetidos os desempregados. À falta do chão da fábrica, do piquete de greve ou da representatividade de uma associação profissional, a rua surge como a via possível, senão a mais desejada.

As fragilidades, insuficiências e oscilações reivindicativas destes movimentos são próprios do período inaugural que estabelecem no campo dos protestos. E pese embora alguma crítica velada que lhes é dirigida por parte do campo tradicional de organização (sindicatos, partidos), o certo é que este novos sujeitos já estabeleceram, com sucesso, dinâmicas políticas de influência significativa. O recuo da TSU, em setembro de 2012, e a deterioração continuada da popularidade do Governo no período que se seguiu à manifestação de 2 de março, constituem exemplos de como, no caso português, seria um erro não valorizar estas novas dinâmicas do protesto. Estas serão condicionadas, nos próximos anos, pela evolução política do próprio país, não sendo imune, claro está, às opções organizativas dos seus próprios atores. Resta agora observar se as vias estreitas por onde se movem estas escolhas poderão dar lugar a avenidas largas, onde, ao mínimo toque, o halo da austeridade poderá ir parar ao lodaçal.

*Publicado originalmente, em versão completa, na Revista Cabo dos Trabalhos.

[1] http://coordinadora25s.wordpress.com/manifiesto/

[2] Em 1868, quando o orçamento municipal de Paris e o Crédit Mobilier e Immobilier sucumbem à espiral especulativa, Napoleão III expulsa o Barão Haussman e lança a França numa guerra com a Alemanha de Bismarck em busca de uma salvação política da crise. A sua derrota abriu caminho à formação da Comuna de Paris, o último grande abalo do poder de Estado do século XIX (Harvey, ibid:138).

[3] Daí podermos encontrar, no século XIX, em pleno berço político do liberalismo – Estados Unidos e França – sistemas eleitorais que concediam direito de voto a apenas 3% e 1% da população, respectivamente.

[4] As acampadas e assembleias populares são, por inerência, espaços sociais de ocupação do espaço público sem o estabelecimento de um critério excludente à participação; o “nós” estabelece-se heterogeneamente por oposição ao “eles” – Governo, Assembleia e sistema financeiro.

[5] Esta manifestação gerou polémica e discussão acirrada mesmo dentro dos chamados “novos espaços de mobilização”, sendo classificada por muitos como “populista” e “antidemocrática”. Não é nossa intenção aqui tomar essa dinâmica como centro analítico nem nos estenderemos em ponderações de ordem normativa sobre o acontecimento. O foco é dirigido à forma como essa manifestação, que existiu, se encaixa num quadro maior de confronto social.

[6] Max Weber (2004) aponta para a dinâmica de legitimação presente no processo fundador do Estado moderno, construída a partir de uma racionalidade de cariz burocrática – da qual se afirma uma legitimação decorrente da autoridade legal – e pela especialização dos poderes de Estado baseada na conquista do monopólio do uso legítimo da violência física num dado território. O Estado como meio (de reprodução) mais do que como conteúdo. 

AVINERI, Shlomo (1968), The Social and Political Thought of Karl Marx, Cambridge: Cambridge University Press.

BERMAN, Marshal (1982), Tudo o que é sólido se dissolve no ar, Lisboa: edições 70.

ESTANQUE, Elísio; COSTA, Hermes Augusto; SOEIRO, José (2013), “The New Global Cycle of Protest and the Portuguese Case” in Journal of Social Science Education, vol.12, nº1, pp. 31-40.

HARVEY, David (2011), O Enigma do Capital e as Crises do Capitalismo, São Paulo: Boitempo.

1 comentário: