30 abril 2014

Erro 2 de Helena Matos e José Manuel Fernandes: a precariedade dos mais novos é culpa dos mais velhos

Os Precários Inflexíveis respondem aos guardadores do regime: 

Segunda parte da resposta ao livro de Helena Matos (HM) e José Manuel Fernandes (JMF) - "Este país não é para jovens":


«"Portugal, como outros países do sul da Europa, tem um mercado de trabalho profundamente segmentado, um mercado dual, um mercado onde uns seguem umas regras e outros obedecem a regras completamente diferentes.” Esta segmentação, segundo HM e JMF, consubstancia-se num confronto geracional, no qual a precariedade e o desemprego dos mais novos são causados pelos direitos dos mais velhos, nomeadamente o direito a não ser despedido sem justa causa. Perante a impossibilidade desse ajustamento “normal do mercado”, as empresas recorrem aos contratos temporários como forma de se protegerem, atirando as novas gerações de trabalhadores para os vínculos precários.

Antes de analisarmos esta dinâmica, atentemos aos números de HM e JMF. “Em 2011, de acordo com o Inquérito ao Emprego do INE, a percentagem dos que tinham menos de 25 anos e estavam contratados a prazo era superior a 50%. Até aos 35 anos a percentagem dos que tinham contrato a prazo continuava a ser superior à média do conjunto dos trabalhadores, sendo que a partir dos 40 anos se situava, por regra, abaixo dos 10%.” Este retrato procura confirmar a tese da impermeabilidade dos trabalhadores mais velhos à precariedade. Essa tese está errada.

Se analisarmos em detalhe a evolução dos contratos a prazo no escalão de trabalhadores com mais de 35 anos (INE), verificamos um aumento de 60% nos últimos 10 anos (2003-2013). Um crescimento continuado e de grande dimensão. Inversamente, no escalão agregado dos 15 aos 35 anos, os contratos a prazo registaram uma diminuição de 11%. Verifica-se, em conformidade, que o escalão de trabalhadores mais velhos, que em 2003 totalizava 27% dos contratos a prazo, em 2013 representava já 41% desse total. Tendências que podemos verificar no gráfico abaixo. Não há dúvidas que os trabalhadores mais jovens representam o grosso de trabalhadores com contratos a prazo, mas defender que a sua situação se deve aos trabalhadores mais velhos só é possível a partir de uma apresentação enviesada e errónea da realidade.




Esta evolução diz-nos algo contrário à ideia da guerra de gerações. Depois de anos de descaso propositado na fiscalização dos contratos precários, Portugal vive uma transformação acelerada do regime social e de emprego. O motor dessa transformação é a austeridade que destrói o emprego e os salários, enquanto o Governo e a troika alteram as leis laborais em favor da precariedade e do abuso. Quem perde o emprego, seja jovem ou mais velho, é atirado pra a instabilidade e precariedade dos novos contratos. Os 491 mil desempregados (número oficiais) que em Portugal tem mais de 35 anos, na sua maioria sem qualquer apoio social, comprovam essa realidade e o segundo erro de HM e JMF.»

1 comentário:

  1. Estou de acordo com o Post em quase tudo. Não há uma geração a afogar a outra (mais nova), embora muito desemprego possa ser ainda atribuído à «Austeridade»..

    O que se passa, e são raros os economistas a referir este ponto, é que a tecnologia em avanço exponencial está a acabar com os empregos – com todos eles – sejam na agricultura, na indústria ou nos serviços.

    E nem outra coisa seria de esperar com os desenvolvimentos sempre crescentes na automação, na robotização e na inteligência artificial.

    Portanto, e visto que o emprego será tendencialmente uma coisa do passado, temos de reorganizar a economia para produzir mais e melhor para um número crescente de pessoas cuja atividade será simplesmente o lazer. E não andar a correr atrás de «fantasmas» de séculos e tecnologias passadas.

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