As palavras são importantes

Nanni Moretti, em "Palombella Rossa", um dos seus primeiros mas mais conhecidos filmes, gritava para uma jornalista "as palavras são importantes!". E como são. A quem as controla cabe o poder de definir as fronteiras do possível, do inevitável. A quem as controla cabe o privilégio de decidir o que é ou não "económicamente aceitável".

Quem rejeita a austeridade fá-lo por ideologia. E quem a defende, fá-lo porquê? Quem admite uma reestruturação da dívida para impedir o sangramento do país fá-lo por radicalismo. E quem submete salários, pensões e o Estado Social ao pagamento cego de uma dívida aos mercados financeiros, fá-lo porquê?

Não há neutralidade na economia, como não há na política. Um dos grandes feitos, talvez mesmo o maior, dos ideólogos liberais é a naturalização semântica (e não só) das suas propostas. Por mais violentas e extremistas que estas sejam, aparecem sempre apodadas de “técnicas” ou “tecnocráticas”. Daqui até à inevitabilidade da sua aplicação, descartando a existência de alternativas ou desconsiderando-as, essas sim, como ideológicas e radicais, é um passo.

É graças a esse dogmatismo que o governo, os seus ideólogos e comentadores de serviço, escolhem ignorar o maior problema da economia portuguesa: a astronómica dívida pública. E não há como não esbarrar na ironia, infelizmente nada inconsequente, desta história. O governo que fez do moralismo anti dívida bandeira de campanha foi o recordista do endividamento público. O governo que colocou a dívida no centro da sua política é aquele que insiste em não querer ver o problema, precisamente quando ele se torna mais grave.

O Governo, justiça lhe seja feita, diz ter um plano para reduzir o défice e controlar a dívida pública. O plano tem, no entanto, um problema um tudo ou nada aborrecido. Salvo rarissimas exceções, como no caso de países produtores de petróleo, nunca país algum do mundo o conseguiu aplicar. Nem nos países mais ricos - como a Alemanha, Suécia ou Estados Unidos - se conseguiu 20 anos consecutivos de saldo orçamental primário sempre acima de 2.5%, crescimento superior a 3.5% e taxa de juro média de 4%. Portugal nunca conseguiu, num único ano, conjugar estas três condições, quanto mais durante 20 anos. Não é uma embirração nacional. É um dilema impossível. A austeridade imposta para obter saldos orçamentais primários (saldo sem juros) desta ordem irá comprometer o crescimento do PIB necessário para controlar a dívida.

O que é que isto significa em euros? Bom, só até 2019 o Banco de Portugal estima que sejam necessários mais 7000 milhões de austeridade. É preciso dizer, no entanto, que o otimismo desta estimativa ultrapassa os limites do razoável.

Com necessidades de financiamento na ordem dos 100 mil milhões de euros até 2017 (só para renovar a dívida existente), é impensável que o objetivo da sua redução possa ser cumprido. Na verdade, mesmo utilizando um cenário mais modesto, apontado pelo primeiro-ministro recentemente, o que obteríamos seria uma dívida para sempre nos 126.6%. E a nossa economia para sempre a ter de refinanciar essa dívida, para sempre a ter de pagar o valor de um SNS, só em juros anuais.

Perante este cenário, a rejeição de uma reestruturação da dívida só pode assumir uma de duas versões.

A versão “João Miguel Tavares e o Pai Natal”, de quem acredita que as condições mirabolantes para a redução da dívida vão ser uma realidade em algum momento em Portugal. Não vão.

A versão “o papão da reestruturação”, proclamada pelo governo e, em particular, pelo ministro Poiares Maduro. Quem a defende sabe que a dívida não pode ser paga nestas condições, mas admiti-lo traria imensas chatices. Em primeiro lugar perder-se-ia a razão para tantos sacrifícios e reformas estruturais. Em segundo lugar, provar-se-ia que a não reestruturação, em si, é uma escolha ideológica e não uma inevitabilidade.

Estive, ontem, na apresentação da proposta de reestruturação da dívida que tanta urticaria provocou em certos meios da sociedade portuguesa. Encontrei, na apresentação como no Manifesto dos 74, diferentes olhares sobre o tema, alternativas e hipóteses de solução. São os olhares de quem, na sua diversidade política, reconhece um problema e quer contribuir para a sua resolução. Assim se faz um país democrático que sabe para onde quer ir. O contrário? O contrário é o dogmatismo radical de um governo que, fechado no seu reino de austeridade, está disposto a arrastar o país consigo para o fundo.

Artigo publicado no Expresso online, aqui